PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSAMEDES

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Decreto2017096DECRETO Nº 096/2017Altera o Decreto nº 031/2015 que fixa o valor e diária aos servidores desta prefeitura municipal e dá outras providências.
Decreto2017097DECRETO Nº 097/2017Fixa o valor da diária ao prefeito e secretários desta prefeitura municipal e dá outras previdências.
Lei20181208LEI N 1.208 Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos e ao Agentes Políticos municipais e dá outras providências.
Lei20181.201LEI N 1.201 DE 2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no execício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei20181.202LEI 1.202 DE 2018Autoriza a introduzir alterações na Lei nº 1.183/2017, de 04 de outubro de 2017 (PPA - 2018/2021) e na Lei nº 1.176/2017, de 18 de julho de 2017 (LDO 2018).
Lei20171.183PPA (2018-2021)Dispões sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei20171.176LOA 2018Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Lei20171.184LDO 2018Estima a receita e fixa a despesa do município de Mossâmedes, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2018.
Decreto2018035DECRETO Nº 035/2018Fixa a alíquota de contribuição para o FUNPRESMO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSÂMEDES e dá outras providências.
Decreto2018040DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2018Dispõe sobre a declaração de estado de emergência e a interrupção das atividades administrativas não essenciais do Poder Executivo e dá outras providências.
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